Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais

A aprovação foi unânime.

O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei. 

Encontrar um bom mentor pode ser um dos primeiros passos para a construção de uma carreira de sucesso

Advogado e gestor, Sergio Vieira, dá sugestões para advogados e empreendedores de outras áreas.

Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Mulher é sentenciada por injúria racial

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória